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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
União homoafetiva como entidade familiar
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:29
Tempo de serviço rural. Labor urbano concomitante pelos genitores.
Regime de economia familiar descaracterizado.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar
"Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar" traz uma reflexão sobre o ciclo de vida das
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:21
Benefício assistencial. Renda familiar per capita.
Trata a presente ação do direito da parte autora à percepção do benefício assistencial previsto no art. 203, inciso V, da Constituição Federal, regulado pela Lei n. 8.742/93.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:04
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 09:26
Os diferentes modelos de entidade familiar
O presente resumo tem por finalidade a demonstração da evolução do Direito de Família, e suas variações nas novas formações de grupos familiares das mais diversas formas em nossa sociedade, mas que ainda não estão regulamentada em nosso ordenamento jurídico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:32
Apelação criminal. Crime contra a assistência familiar.
Abandono material.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Familiar - Idade - Mulher - Fato Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 14:49
TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical
Como a empresa é apenas holding de participação societária em outras entidades e não tem empregados
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:25
Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?
?macho? de que tudo pode contra a ?fêmea?, que seria seu objeto de posse), que integra a ?Holding
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:05
Caso Larissa Manoela: quais os direitos do sócio minoritário enganado em uma holding?
Especialista em direito empresarial, advogado Gilberto Bergamin ensina como se proteger perante a legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:40
Planejamento sucessório do Produtor Rural: doação ou venda das quotas da Holding Rural?
Por Helder Eduardo Vicentini.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:50
Holding sem empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical patronal
Turma decidiu liberar a PMPAR S.A. do pagamento de R$ 328 mil reais, relativos às contribuições sindicais de cinco anos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:07
Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil
, especialmente com foco na empresa familiar devido a sua maior vulnerabilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:13
Planejamento Familiar e Autonomia de Constituição Familiar: a liberdade reprodutiva em pauta
assunto pelo prisma da sexualidade e da violência familiar. Contudo, não desapareceu a necessidade
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:48
Extinção, suspensão e perda do poder familiar
Toda criança tem o direito de viver com sua família e ter os seus direitos respeitados, além de ser protegida de toda e qualquer discriminação e abuso.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:30
Juiz suspende cobrança que prejudica renda familiar
Motor comprado com defeitos foi substituído por um novo para uso enquanto se analisava o defeituoso. Empresa teria realizado cobranças relativas à troca do novo motor
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Impenhorabilidade de imóvel familiar dado em hipoteca
Modelo de Petição. Colaboração de Artur Rogerio Flores Sanches, Advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Breves anotações sobre o planejamento familiar
Carlos Eduardo Silva e Souza, atualmente, além de advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza Advogados, é professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor da Faculdade Afirmativo (FAFI). E-mail: professorcarloseduardo@gmail.com